Subcontratante

Um subcontratante é contratado por um subcontratante principal, não diretamente pelo responsável pelo tratamento. Alojamento na nuvem, serviços de bases de dados, fornecedores de e-mail, processadores de pagamentos, plataformas de mensagens e serviços de extração por IA são exemplos típicos num produto de software. Nos termos do RGPD, o subcontratante precisa da autorização prévia do responsável pelo tratamento, habitualmente concedida em termos gerais no contrato de tratamento de dados, juntamente com o direito de se opor a alterações.

O subcontratante deve impor por contrato as mesmas obrigações de proteção de dados a cada subcontratante, e continua totalmente responsável perante o responsável pelo tratamento pelo seu desempenho. Quando um subcontratante está localizado fora do EEE, é necessário um mecanismo de transferência, como o Quadro de Privacidade de Dados UE-EUA ou cláusulas contratuais-tipo. Publicar uma lista atualizada de subcontratantes com a finalidade e a localização de cada fornecedor, e notificar as alterações com antecedência, é a forma reconhecida de cumprir o requisito de transparência. O Kontevia publica essa lista e notifica os utilizadores antes de adicionar um novo fornecedor.