Declaração fiscal

Uma declaração fiscal é a declaração formal do que uma empresa deve relativamente a um período. As empresas na UE lidam com várias: a declaração de IVA, apresentada mensal ou trimestralmente, consoante o volume de negócios e as regras nacionais; a declaração anual de imposto sobre o rendimento ou sobre as pessoas coletivas; e, quando aplicável, a declaração recapitulativa de operações intracomunitárias, as declarações de retenções salariais e os impostos locais. A maioria dos países exige a submissão eletrónica através de um portal ou de uma API.

A declaração de IVA resume o imposto liquidado sobre as vendas e o imposto suportado nas compras, resultando num pagamento ou num reembolso. Os prazos situam-se tipicamente entre o dia dez e o dia vinte e cinco após o período, deslocando alguns países a data de pagamento. A não observância de um prazo implica penalizações e juros, mesmo quando nada é devido. Um número crescente de países pré-preenche as declarações a partir de dados de faturação eletrónica e de reporte. O Kontevia mantém o resumo do IVA atualizado após cada documento lançado e lembra o utilizador antes de cada prazo do seu país.