IVA (imposto sobre o valor acrescentado)

O imposto sobre o valor acrescentado é o imposto sobre o consumo harmonizado da União Europeia. A Diretiva IVA da UE estabelece o quadro comum: o que é tributável, onde ocorre a operação, quando o imposto se torna exigível e quais as isenções existentes. Cada Estado-Membro fixa depois as suas próprias taxas dentro dos limites acordados, pelo que a taxa normal e as taxas reduzidas variam de país para país.

Uma empresa registada para efeitos de IVA acresce o IVA às suas vendas (imposto liquidado), deduz o IVA que pagou nas compras para a atividade (imposto dedutível) e entrega a diferença à autoridade tributária numa declaração periódica de IVA. Se o imposto dedutível exceder o imposto liquidado, a empresa solicita um reembolso. O IVA é, assim, neutro para as empresas ao longo da cadeia e é suportado, em última instância, pelo consumidor final.