IVA
Autoliquidação
Um mecanismo de IVA em que o cliente, e não o fornecedor, contabiliza o imposto. Utilizado em serviços transfronteiriços B2B e em alguns setores nacionais.
O que significa Autoliquidação
No regime de autoliquidação, o fornecedor emite uma fatura sem IVA e o cliente empresarial autoliquida o imposto na sua própria declaração de IVA, declarando o IVA liquidado e, quando tenha direito, deduzindo o mesmo valor como IVA dedutível. Para a maioria dos clientes o efeito líquido em caixa é nulo, mas a operação continua a ter de ser declarada.
A regra geral da UE aplica a autoliquidação a serviços prestados a um cliente registado para efeitos de IVA noutro Estado-Membro. Os Estados-Membros podem também aplicá-la internamente a setores propensos a fraude, por exemplo construção, sucata metálica, eletrónica ou licenças de emissão. A fatura deve indicar que se aplica a autoliquidação e apresentar o número de IVA do cliente. A Kontevia reconhece uma fatura de autoliquidação pela ausência do valor de IVA e pelo número de IVA do cliente, contabilizando-a em conformidade.
Termos relacionados
Esta entrada é informação geral, não constitui aconselhamento fiscal. As regras mudam; confirme a posição atual com o seu contabilista ou com a autoridade tributária do seu país.
A Kontevia aplica estas regras por si
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